Versão 1 – Em vigor a a partir de 03 de Maio de 2024.
As informações aqui contidas são do seu interesse. Leia-as atentamente.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) integra os Termos de Uso acima e descreve como são e serão tratadas as informações confidenciais e Dados Pessoais de Usuários tratados durante a utilização da Plataforma.
A presente Política abrange informações relevantes sobre os serviços prestados pela Jano Serviços, com detalhamento sobre a proteção de Dados Pessoais, que serão tratados de acordo com a legislação pertinente, e entendido como condição necessária para a prestação dos serviços.
RECOMENDAMOS FORTEMENTE A LEITURA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE COM ATENÇÃO. O ACESSO AO SITE WWW.PERPETUE.ME OU À PLATAFORMA IMPLICA NA ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
I INFORMAÇÕES COLETADAS E SUAS FINALIDADES
Para cadastro no Site e/ou Plataforma, bem como utilizar os serviços e produtos da JANO SERVIÇOS e manter seus acessos, os Usuários deverão fornecer algumas informações pessoais (ex.: nome, endereço, número de telefone, CPF/ME, etc.) bem como outros dados, próprios, inclusive relativos ao meio de pagamento utilizado alguns de seus dados pessoais, como nome, endereço, número de telefone, CPF/ME, sendo que em relação a este último, sua validação e regularidade serão checadas junto à plataforma da Receita Federal do Brasil através de ferramenta de empresa terceirizada. Estas informações são fornecidas voluntariamente e sua atualização poderá ser requerida regularmente.
O Usuário deve estar ciente que tais Dados Pessoais são fornecidos voluntariamente, que sua atualização poderá ser requerida regularmente, consciente de que a negativa de consentimento para fornecimento de tais Dados Pessoais é uma possibilidade, quando o seu uso pela JANO SERVIÇOS estiver baseado no seu consentimento.
Porém, existem informações que poderão ser coletadas automaticamente. Isto porque, assim como boa parte dos sites, a JANO SERVIÇOS poderá utilizar “cookies” para coletar outras informações durante a visita dos Usuários a pontos da Plataforma, como por exemplo sobre páginas visitadas ou tempo dispendido nas mesmas, com o objetivo de melhor adequar a Plataforma e os Conteúdos aos interesses e necessidades de seus Usuários.
“Cookies” são pequenos arquivos de informação, não-identificáveis, que um site transfere para o dispositivo eletrônico daquele usuário que o acessa, com o propósito de coleta de informações e manutenção de registros de navegação e consumo, para melhor adequar o site ao perfil de navegação do visitante. Caso deseje, o visitante ou Usuário poderá, a qualquer momento, ajustar o seu navegador para recusar “cookies”.
É importante ressaltar que nem todo “cookie” contém informações que permitem a identificação do titular dos dados, sendo que determinados tipos de “cookies” podem ser empregados simplesmente para que a Plataforma seja carregada corretamente ou para que suas funcionalidades sejam executadas como esperado.
As informações eventualmente armazenadas em “cookies” que permitam identificar um visitante ou Usuário são consideradas dados pessoais.
Alguns de nossos parceiros podem configurar “cookies” nos dispositivos dos visitantes ou Usuários que acessam nossa Plataforma.
Poderão ser coletados, também, dados de acesso do Usuário, como o IP utilizado ou a data e hora de acesso à Plataforma, para fins estatísticos e para efeitos de prova.
Para mais informações, acessar Política de Cookies.
II USO DAS INFORMAÇÕES
Ao se cadastrar na Plataforma ou Site da JANO SERVIÇOS e selecionar ativamente os aceites contidos nos campos específicos disponibilizados no pedido de consentimento quando do seu cadastro, esteja ciente de que, conforme informado em tais campos, você estará concordando em participar da lista da JANO SERVIÇOS, no limite de suas preferências e escolhas, e em receber periodicamente comunicações com conteúdo de qualidade sobre temas conexos à atuação da JANO SERVIÇOS, além de nossas eventuais ofertas e promoções de produtos e serviços.
A JANO SERVIÇOS utilizará as informações tratadas nos termos da legislação em vigor somente para suas atividades ou de parceiros, incluindo enviar e-mails, mensagens e notificações sobre atividades, anúncios, informações promocionais, campanhas de marketing em geral, avisos relacionados a temas de interesse e outros comunicados, sejam eles próprios ou de terceiros.
A JANO SERVIÇOS se reserva o direito de efetuar referidos contatos também para proceder com a coleta de informações adicionais, a serem realizados por membro da equipe de suporte ao cliente, conforme necessário, para desenvolver o seu perfil, aprimorar a sua experiência de Usuário, comunicá-lo sobre os nossos produtos e serviços, além de realizar pesquisas de perfis e outras ações destinadas a avaliar, melhorar e personalizar o uso, nossos produtos e serviços, de acordo, inclusive, com as especificidades de cookies presentes na Política de Cookies.
Informamos que você pode se descadastrar ou gerenciar as comunicações da JANO SERVIÇOS a qualquer instante. Para tanto, basta clicar no link de cancelamento de assinatura ou de gerenciamento de preferências disponibilizado no final do seu e-mail e escolher o que deseja fazer. Ressalvamos apenas que, caso você cancele a sua assinatura, não receberá mais os e-mails enviados pela JANO SERVIÇOS. Caso prefira, você, Usuário, também pode contatar o nosso Encarregado de Proteção de Dados, pelo canal suporte@perpetue.me e efetuar a sua solicitação.
Nossa finalidade principal ao coletar e utilizar os seus Dados Pessoais é lhe fornecer uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada. Para isso, tratamos os Dados Pessoais para que possamos:
• Fornecer os serviços e produtos oferecidos pela JANO SERVIÇOS;
• Fornecer suporte ao cliente, quando necessário;
• Possibilitar o contato com o cliente para a tratativa de assuntos relacionados à prestação dos serviços;
• Personalizar, avaliar e melhorar nossos serviços, além do conteúdo e do layout do nosso Site;
• Enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas de produtos ou serviços, inclusive ofertas promocionais, com base nas suas preferências e aceites de comunicação;
• Realizar pesquisa de satisfação e feedback sobre os nossos Serviços e iniciativas;
• Possibilitar o faturamento e a cobrança do cliente; e
• Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais.
Por fim, a JANO SERVIÇOS poderá tratar Dados Pessoais de seus clientes na forma que julgar necessária ou adequada, sempre nos termos da LGPD, nos seguintes casos: (a) cumprir com obrigações legais ou regulatórias a que esteja sujeita; (b) cumprir ordem judicial, regulatória ou de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência do Usuário; (c) proteger interesse da JANO SERVIÇOS, de seus integrantes e demais clientes; (d) detectar e prevenir fraudes; (e) exercer direitos da JANO SERVIÇOS em processo judicial, administrativo ou arbitral; e (f) outros modos permitidos por lei.
Estas informações, no entanto, poderão ser compartilhadas, desde que de acordo com a legislação, com empresas parceiras (como, por exemplo, bandeiras de cartão de crédito, agências de publicidade e anunciantes de produtos e serviços relacionados à JANO SERVIÇOS). Ressaltamos que esses terceiros não estão autorizados a usar ou divulgar tais informações de qualquer outra maneira que não as previstas nesta Política de Privacidade.
III INFORMAÇÕES DE AMBIENTE DE PAGAMENTO
O processamento do pagamento e o seu ambiente eletrônico é fornecido por terceiros, onde através de uma conexão SSL criptografada segura, a informação é enviada diretamente para eles. Não possuímos qualquer ingerência ou responsabilidade com relação às informações transacionadas no ambiente de pagamento da JANO SERVIÇOS.
IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Termos iniciados por letra maiúscula e de outra forma não definidos na presente Política de Privacidade terão os significados a eles atribuídos nos Termos e Uso acima.
A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição desta Política de Privacidade não invalidará ou afetará a mesma como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
A presente Política de Privacidade é governada e interpretada segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.
Fica eleito o foro da Comarca do Distrito Federal – DF -, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
AO CRIAR UM CADASTRO OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS VOCÊ CONCORDA QUE LEU E COMPREENDEU OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES